O Direito comoparte da estratégiado negócio.

Levantamento e classificação do passivo fiscal, análise de prescrição e de valores exigidos, definição da via mais adequada de regularização e condução de pedidos de transação, parcelamentos e programas de conformidade, com acompanhamento das obrigações assumidas.

Revisão de regimes de tributação, da estrutura de sociedades e do fluxo de operações para identificar alternativas legítimas de eficiência fiscal, sempre documentadas e compatíveis com a atividade efetivamente exercida pela empresa.

Atuação em autos de infração, impugnações e recursos junto aos órgãos administrativos, além de medidas judiciais para discussão de exigências indevidas, suspensão de cobranças e recuperação de valores pagos a maior.

Análise de incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas, revisão de enquadramentos e classificação de risco, defesa em fiscalizações e orientação sobre requerimentos e discussões de benefícios.

Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, definição de competências de administração, política de distribuição de resultados e mecanismos de entrada e saída de sócios.

Condução de discussões sobre exclusão e retirada de sócios, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade de administradores e medidas judiciais ou negociais para superar bloqueios de deliberação.

Coordenação jurídica de operações de compra, venda e reorganização de empresas: auditoria legal, mapeamento de contingências, estruturação de garantias, memorandos de entendimento, contratos definitivos e acompanhamento das condições de fechamento.

Construção e revisão de instrumentos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parcerias, locação e garantias, com atenção a obrigações, penalidades, hipóteses de rescisão e alocação equilibrada de riscos.

Implantação e revisão de códigos de conduta, políticas internas, canais de denúncia e rotinas de controle, além de apuração de irregularidades e adequação a exigências regulatórias e de proteção de dados aplicáveis à atividade.

Registro e manutenção de marcas, análise de viabilidade, contratos de licenciamento e cessão, além de medidas administrativas e judiciais contra uso indevido de sinais distintivos e de ativos intangíveis da empresa.

Atuação em ações de cobrança, execuções, rescisões contratuais, indenizações e medidas urgentes, com definição de estratégia processual a partir do impacto econômico e reputacional de cada discussão.

Revisão de rotinas de contratação, jornada, remuneração e desligamento, orientação em negociações coletivas e fiscalizações, defesa em reclamatórias e condução de acordos individuais e coletivos.

Estruturação de holdings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos, pactos e acordos familiares, com foco na continuidade dos negócios e na redução de conflitos e de custos de transmissão.

Atuação em arrendamento e parceria rural, compra e venda de safra, barter, cédulas de produto rural, garantias, questões possessórias e ambientais, além da organização patrimonial e sucessória da atividade rural.

Análise de viabilidade econômica e jurídica, negociação com credores, estruturação de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, medidas de proteção de ativos essenciais e acompanhamento do cumprimento das obrigações.

Assessoria a profissionais, clínicas e organizações de saúde em documentação assistencial, termos de consentimento, relações com operadoras, exigências regulatórias e defesa em processos cíveis, administrativos e ético-profissionais.